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Eliseo Navega Saldanha

Araruama (RJ)

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Sobre mim

ADVOGADO formado pela Universidade Cândido Mendes Niterói.
Administrador formado pela Universidade Federal Fluminense com pós-graduação em Gestão Empresarial ( Ênfase em Pessoas ) pela FGV e pós-graduação em Gestão de Projetos pela Fundação Dom Cabral.

Publicações

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Eliseo Navega Saldanha

Notícia · há 6 anos

Análise técnico-jurídica do artigo: Pandemia jurídica: falácia da antinomia entre a LGPD e o combate ao coronavírus.

O articulista com propriedade expõe sua visão que vai além da questão jurídica mas que nos enseja boa reflexão relativamente ao assunto antinomia. Ao consideramos o art. 5º, incisos X, XI, XII e...

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Eliseo Navega Saldanha

Artigo · há 6 anos

A Existência de um Direito Civil na Sociedade Indígena Pré-colonial

1. Introdução Na atual conjuntura, temos em nossa sociedade um direito positivado que inclusive, constitucionalmente, garante aos indígenas seus direitos na forma dos Artigos 231 e 232 da CFRB/88....

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Eliseo Navega Saldanha

Artigo · há 6 anos

Petição Inicial tendo como Réu o Estado

AO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO XXX Aurélia FICTICIO, brasileira, casada, sem união estável, estudante, portadora do RG de Nº 057484552-01, inscrita no CPF sob o Nº...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 35%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 35%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito de Família, 28%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Eliseo Navega Saldanha

Comentário · há 4 meses

Beneficio por incapacidade (visão monocular e outras moléstias)

Renata Zanin Ferrari · há 5 meses

Muito bom, parabéns pela petição.

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Eliseo Navega Saldanha

Comentário · há 5 anos

Apresentação de condutor fora do prazo

Vagner Oliveira · há 8 anos

Espetacular o artigo

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Eliseo Navega Saldanha

Comentário · há 6 anos

Entenda a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade da Nova Previdência

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Artigo bom mas achei incompleto pois não vi a abordagem dos subtemas referentes aos “ pedágios “ devidos àqueles que até 12 de Novembro de 2019 , contribuíram muito próximos aos 35 anos e que podem aposentar por esta regra , desde que cumpram pedagio de 50 ou 100 % do tempo faltante àquela época .

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Recomendações

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Resumo Legal Site

Modelo · há 7 anos

Modelo Contestação - Vinculo Empregatício

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe é movida por FULANO DE TAL, vem mui...

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Michalis Hristos Papidis

Comentário · há 8 anos

Cai MP que ajusta reforma trabalhista

Ricardo Calcini · há 8 anos

Tem gente que perde a chance de ficar quieta! Ainda vem em público dizer tamanha besteira. De duas, uma: ou apoia e não sabe do que se trata, ou nunca precisou de um salário na vida, nunca pagou um aluguel ou teve uma conta de água atrasada.

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Comentário · há 8 anos

Cai MP que ajusta reforma trabalhista

Ricardo Calcini · há 8 anos

Estou ansioso para ver os depoimentos das pessoas que estão ganhando mais do patrão após a reforma trabalhista ser aprovada :)

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